Termos de uso do As Entrelinhas

Versão 2.0 · em vigor desde [DATA]

Serviço prestado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO].

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o app As Entrelinhas ou a área Minha conta do site, você concorda com estes Termos e declara ter lido a Política de privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Você declara ter 18 anos ou mais, ou ter 16 ou 17 anos e usar o app com autorização e acompanhamento do seu responsável legal (seção 10 da Política de privacidade). Menores de 16 anos não devem usar o app.

As autorizações para tratarmos sua reflexão são pedidas à parte, em telas próprias, e não estão embutidas nesta aceitação.

2. O serviço

O As Entrelinhas é um app devocional de hábito diário. Todo dia você recebe uma passagem bíblica, um texto curto de abertura e uma pergunta. Você pode escrever uma reflexão e receber um parecer gerado por inteligência artificial em quatro blocos: Eco, Palavra, Clareza e Passo.

• Com acesso ativo (no teste grátis ou com assinatura), todos os recursos ficam liberados: leitura e áudio do texto do dia, reflexão, parecer, memória de 7 e 30 dias, revisão de domingo, Jornada, sequência, lembrete, widgets e card de versículo para compartilhar.
• Sem acesso ativo, o app mostra a tela de assinatura. Mesmo assim, você continua podendo assinar, restaurar compras, ver e editar sua conta, sair, excluir a conta, ler estes Termos e a Política de privacidade e ver o contato do CVV (188).
• No site, a área Minha conta mostra seu perfil, a situação da sua assinatura e seus pagamentos, e permite excluir a conta. Ela não mostra reflexões nem pareceres.

Os textos devocionais são escritos e revisados por pessoas. A IA aparece só no parecer e na revisão de domingo. O app não é uma biblioteca bíblica completa, não é chat livre e não é rede social.

3. Conta e segurança

• Para usar o app é preciso criar uma conta, com e-mail e senha, com Apple ou com Google. A conta guarda seu caderno, seu teste grátis e sua assinatura, e permite usar o mesmo caderno em mais de um aparelho.
• A conta é criada no app. Na área Minha conta do site, você entra com o mesmo e-mail e senha ou com o mesmo login da Apple ou do Google que usa no app.
• Mantenha seus dados de cadastro corretos e sua senha em segredo. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• A conta é pessoal e intransferível. Cada pessoa pode ter uma conta.

4. O que o parecer é e o que não é

O parecer é um texto curto, gerado automaticamente por inteligência artificial a partir do texto do dia e da sua reflexão, sempre na mesma estrutura. O versículo citado vem do nosso banco bíblico; a IA não escreve o texto bíblico.

O parecer não é:

• palavra de Deus, profecia ou revelação; ele não fala em nome de Deus;
• substituto da sua igreja, do seu pastor, padre ou líder, de direção espiritual ou de sacramentos;
• terapia, aconselhamento psicológico, diagnóstico ou orientação médica, jurídica ou financeira.

A IA pode errar, entender mal o que você escreveu, soar fora do tom ou não refletir a sua tradição. Não tome decisões importantes (de saúde, casamento, trabalho, dinheiro ou vida na igreja) só com base no parecer. Converse com pessoas de confiança e com profissionais quando for o caso.

Como funciona:

• o parecer exige acesso ativo, as autorizações descritas na Política de privacidade e uma reflexão com o mínimo de palavras indicado no app (hoje, 40);
• é gerado um parecer por dia;
• depois que o parecer existe, a reflexão daquele dia não pode mais ser editada;
• em sinais de crise, o parecer não é gerado (seção 5);
• se a geração falhar, você pode tentar de novo.

Se um parecer não representar você, toque em "isso não me representou". Para pedir uma revisão formal, siga o que explica a Política de privacidade (seção 4).

5. Se você estiver em crise

O As Entrelinhas não é um serviço de emergência, e ninguém acompanha as reflexões em tempo real. O filtro de crise é automático: ele confere a reflexão quando você a envia e de novo quando você pede o parecer, e pode falhar nos dois sentidos, deixando de perceber um sinal ou percebendo onde não há. Não avisamos ninguém sobre o que você escreve. O contato do CVV aparece no app sempre, com ou sem assinatura.

Se você está pensando em se machucar ou corre perigo, procure ajuda agora:

• CVV — 188: ligação gratuita, 24 horas, ou chat em cvv.org.br;
• SAMU — 192: emergência médica;
• Polícia Militar — 190: perigo imediato;
• Bombeiros — 193;
• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher;
• Disque 100: violações de direitos humanos, inclusive contra crianças, adolescentes e idosos.

Em perigo imediato, vá ao pronto-socorro ou à UPA mais próxima.

6. Teste grátis e assinatura

• Teste grátis. Toda conta nova tem um período de teste com todos os recursos liberados, sem custo, com a duração informada no app (hoje, 7 dias), contado a partir da criação da conta. O teste não pede cartão nem compra na loja e, quando acaba, nada é cobrado: o acesso só continua se você assinar. O teste vale uma vez por pessoa.
• Planos e preços. Plano mensal e plano anual, com preços em reais mostrados na tela de assinatura e na loja antes da compra [PREÇOS].
• Quem cobra. A assinatura é contratada e cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), na conta da loja usada na compra. A cobrança acontece quando você confirma a compra.
• Ofertas da loja. Se a loja mostrar um período grátis ou com desconto na compra da assinatura, as condições aparecem na tela de compra antes da confirmação. Se você não cancelar antes do fim dessa oferta (na App Store, pelo menos 24 horas antes), a cobrança do plano escolhido começa automaticamente.
• Renovação automática. A assinatura renova no fim de cada período, pelo preço vigente, a menos que você cancele antes (na App Store, pelo menos 24 horas antes do fim do período). Se o preço mudar, a loja avisa você antes e, quando as regras dela exigirem, pede a sua concordância.
• Como cancelar. O cancelamento é feito na loja. No iPhone: Ajustes › [seu nome] › Assinaturas › As Entrelinhas › Cancelar assinatura. No Android: Google Play › foto do perfil › Pagamentos e assinaturas › Assinaturas › As Entrelinhas › Cancelar assinatura. O app (Ajustes › Assinatura › Gerenciar assinatura) e a área Minha conta do site levam você até essa página da loja. Apagar o app, excluir a conta ou retirar uma autorização não cancela a assinatura. Depois do cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago.
• Reembolso. O pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, e os pedidos de reembolso seguem as políticas de cada loja (Apple: reportaproblem.apple.com; Google: central de ajuda do Google Play). No Google Play, em alguns casos nós mesmos conseguimos estornar; escreva para nós.
• Direito de arrependimento. Contratações feitas pela internet podem ser desfeitas em até 7 dias (Código de Defesa do Consumidor, art. 49, e Decreto 7.962/2013). Como a cobrança é feita pela loja, o pedido de reembolso começa nela. Se a loja não atender, escreva para contato@asentrelinhas.com.br e resolvemos com você.
• Seus direitos de consumidor. Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
• Restaurar compras. Na tela de assinatura ou em Ajustes › Assinatura › Restaurar compras. A assinatura fica ligada à sua conta no app e à conta da loja usada na compra.
• Acesso concedido pela equipe. Podemos conceder acesso gratuito por tempo determinado, por exemplo em cortesias, no suporte ou para a revisão das lojas de aplicativos.
• Quando o acesso termina. Quando o teste ou a assinatura terminam, o app mostra a tela de assinatura e os recursos ficam indisponíveis até você assinar. Suas reflexões, seus pareceres e seus dados continuam guardados até você apagá-los ou excluir a conta.
• Mudanças na assinatura. Se retirarmos um recurso relevante do que a assinatura inclui, avisaremos antes, e você poderá cancelar e pedir de volta o valor proporcional ao período pago e não usado.

7. Conteúdo bíblico e licenças de tradução

Todas as Escrituras em português citadas no app são da Bíblia Livre (BLIVRE), Copyright © Diego Santos, Mario Sérgio e Marco Teles, http://sites.google.com/site/biblialivre/ — fevereiro de 2018 (versão 2018.2.0; Novo Testamento segundo o texto crítico Nestle 1904). Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil (http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/). Reprodução permitida desde que devidamente mencionados fonte e autores. Adaptações de apresentação no As Entrelinhas: sem os colchetes das palavras acrescentadas pelo tradutor, títulos dos Salmos fora do versículo 1 e sem os versículos ausentes no texto crítico.

Outras traduções só são oferecidas com licença dos seus titulares, com o crédito que eles exigem. As traduções disponíveis podem mudar se as licenças mudarem.

8. Propriedade intelectual e seu conteúdo

• Nosso. O app, o site, a marca As Entrelinhas, o design, os textos devocionais, os áudios e as ilustrações pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a quem nos licenciou. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app enquanto seguir estes Termos.
• Seu. Sua reflexão é sua. Para prestar o serviço, precisamos guardá-la, processá-la e mostrá-la a você e, se você pedir o parecer, enviá-la ao provedor de IA. Fazemos isso apenas com as autorizações descritas na Política de privacidade, e só enquanto a reflexão existir. Nunca publicamos sua reflexão nem a usamos em divulgação.
• O parecer. É gerado para você, e você pode usá-lo livremente para fins pessoais. Como é produzido por IA, não garantimos que seja original ou exclusivo.
• Card de versículo. Pode ser compartilhado para uso pessoal, sem fins comerciais e sem remover a referência e a tradução.
• Sugestões. Se você nos mandar ideias ou sugestões, podemos usá-las sem obrigação de pagamento.

9. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o app ou o site para fins ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
• tentar acessar contas de outras pessoas, o painel interno ou os servidores, nem testar vulnerabilidades sem autorização (para relatar uma falha de segurança, escreva para [E-MAIL DE SEGURANÇA]);
• copiar ou extrair em massa os devocionais ou os áudios, nem fazer engenharia reversa, salvo quando a lei permitir;
• usar robôs, automações ou excesso de pedidos;
• burlar a assinatura, criar contas repetidas para usar o teste grátis mais de uma vez ou compartilhar a conta;
• usar o campo de reflexão para manipular a IA, por exemplo com instruções para fugir do propósito do parecer, gerar conteúdo ofensivo ou revelar as instruções do sistema;
• se passar por outra pessoa ou revender o serviço.

10. Disponibilidade e mudanças no serviço

Fazemos o possível para manter o app e o site funcionando, mas eles podem ficar indisponíveis por manutenção, falhas de rede ou de fornecedores. Sem internet, o app funciona com o texto do dia já baixado, e o pedido de parecer é enviado quando a rede voltar.

Podemos mudar recursos, conteúdos e opções. Mudanças relevantes são avisadas no app. Mudanças que reduzam o que você já pagou seguem a regra da seção 6. Se decidirmos encerrar o serviço, avisaremos com pelo menos [30 dias] de antecedência, interromperemos as renovações, devolveremos o valor proporcional ao período pago e não usado e atenderemos aos pedidos de cópia dos seus dados.

11. Responsabilidades

Respondemos pelo serviço nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos exclui ou limita uma responsabilidade que a lei não permite excluir ou limitar.

Dentro desses limites, esclarecemos que:

• o parecer é um texto de reflexão e não um aconselhamento profissional, e as decisões tomadas a partir dele são suas;
• não controlamos as lojas de aplicativos, as operadoras, o seu aparelho ou o sistema operacional;
• o que você compartilha fora do app segue as regras do app ou da pessoa que recebe;
• não respondemos por danos causados exclusivamente por uso em desacordo com estes Termos, por culpa exclusiva de terceiros ou por eventos externos fora do nosso controle, nos casos em que a lei admite essa exclusão.

12. Suspensão e exclusão

• Por você. Você pode excluir sua conta a qualquer momento, mesmo sem assinatura ativa: no app, em Ajustes › Conta › Excluir conta (ou em Minha conta, na tela de assinatura); no site, na área Minha conta › Excluir conta. O passo a passo está em Como excluir sua conta. A exclusão é definitiva e não pode ser desfeita. Ao excluir, também desconectamos o As Entrelinhas do seu login com Apple, se você usava, e pedimos à RevenueCat, que gerencia as assinaturas para nós, que apague o seu cadastro. A exclusão não cancela a assinatura na loja: cancele lá também (seção 6).
• Por nós. Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de violação grave ou repetida destes Termos, fraude, risco à segurança, ordem de autoridade ou conta de menor de 16 anos. Quando possível e permitido, explicaremos o motivo, e você poderá contestar pelo e-mail de suporte. Se encerrarmos uma conta sem que você tenha descumprido estes Termos, devolveremos o valor proporcional ao período pago e não usado.

13. Avisos e comunicações

Falamos com você pelo app e pelo e-mail cadastrado. E-mails do serviço, como o código de troca de senha do app e o link para criar uma nova senha no site, não podem ser desligados. Não mandamos e-mails de marketing sem a sua autorização.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro da comarca do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 101, I). Antes, se quiser, fale conosco: queremos resolver. Você também pode usar o consumidor.gov.br ou o Procon da sua cidade.

15. Disposições gerais

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. Deixar de exigir uma regra em algum momento não significa abrir mão dela. Em caso de venda ou incorporação do serviço, estes Termos podem ser transferidos ao sucessor, com aviso prévio a você. Vale a versão em português.

16. Apple e Google

• Estes Termos são entre você e [RAZÃO SOCIAL], não com a Apple nem com o Google. Somos nós, e não as lojas, os responsáveis pelo app, pelo conteúdo e pelo suporte.
• As lojas não têm obrigação de dar manutenção ou suporte ao app.
• Se o app não funcionar como prometido, você pode avisar a Apple, que poderá reembolsar o valor pago conforme as regras dela. Fora isso, e nos limites da lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia sobre o app.
• Reclamações sobre o app, inclusive de consumo, de cumprimento da lei ou de direitos de terceiros, são tratadas por nós, e não pelas lojas.
• Você declara que não está em país sob embargo do governo dos Estados Unidos nem em lista de pessoas impedidas por ele.
• Ao usar o app, você também segue as regras da loja de onde o baixou. A Apple e suas subsidiárias podem exigir o cumprimento destes Termos como terceiras beneficiárias.

17. Contato

contato@asentrelinhas.com.br · [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO].